VOCÊ SABE COMO FUNCIONA SUA CONTA DE LUZ?

Quais são os custos que incidem sobre o preço final da conta de luz? Conheça os principais em nosso artigo! Todo mês, os consumidores brasileiros de energia recebem as suas faturas de consumo elétrico. Por isso, às vezes, o valor da conta pode assustar. Afinal, nesse momento, muitos tentam entender o que gerou uma quantia tão alta e se deparam com taxas, impostos, bandeiras tarifárias etc. Diante de tanto percentual, é fácil desistir de conhecer melhor os valores e simplesmente pagar a conta. Para facilitar, resolvemos destrinchar os principais aspectos que compõem a nossa fatura energética de todo mês. Então, acompanhe os próximos tópicos!

Como funciona a estrutura da energia elétrica no Brasil?

• Conselho Nacional de Política Energética – CNPE;
• Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE;
• Ministério de Minas e Energia – MME;
• Empresa de Pesquisa Energética – EPE;
• Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS:
• Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL;
• Eletrobrás;
• Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.

Todas essas instituições são responsáveis também por gerenciar o Sistema Interligado Nacional (SIN). Dessa forma, engloba as usinas hidroelétricas e termoelétricas, as linhas de transmissão e a distribuição energética. O repasse dos custos finais da geração de energia elétrica é feito pela ANEEL para as concessionárias que distribuem e cuidam da infraestrutura energética de cada uma das regiões. Por fim, estas últimas emitem as faturas de energia para o consumidor final.

Entendendo a conta de luz

É importante lembrar que a conta de energia elétrica se pauta na quantidade de potência energética consumida por uma residência ou empresa. Por isso, essa mensuração é expressa na fatura por meio de quilowatt-hora (KWh) usado pelo consumidor. A seguir, elencamos outros aspectos da conta de energia.

Estrutura tarifária

A fatura energética é composta por três principais custos: geração, transporte e distribuição de energia, além de encargos e tributos. Esses tributos são:

• Federais – Programa de Interação Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Confins);
• Estaduais – Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS);
• Municipais – taxas relativas à manutenção, implantação e projeto de iluminação pública.

Bandeiras tarifárias

Sendo assim, as bandeiras tarifárias incidem nas contas de energia dependendo das condições da geração de eletricidade. Por exemplo, em época de estiagem e baixa no volume dos reservatórios das usinas hidroelétricas, é necessário acionar as termoelétricas. Dessa forma, o gasto com a geração de energia aumenta e é repassado ao consumidor por meio das bandeiras tarifárias. Assim, são elas:

• Verde – sem acréscimo tributário;
• Amarela – acréscimo de R$ 0,01343 para cada KWh consumido;
• Vermelha: patamar 1 – acréscimo de R$ 0,04169 para cada KWh consumido;
• Vermelha: patamar 2 – acréscimo de R$ 0,06243 para cada KWh consumido.

Reajustes

Normalmente, os reajustes nas contas de energia são feitos anualmente pela ANEEL e diferem nos custos das contas dos clientes de baixa tensão e de alta tensão. Sendo assim, os principais fatores que influenciam nesses aumentos são:

• custo com aquisição e transporte de energia;
• preço da compra de energia das usinas nacionais.